Câmara Municipal de Piúma

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Institucional

Funcionamento

por Procuradoria

01/01/2014 10:36

Cada legislatura da Câmara (o tempo correspondente ao mandato dos Vereadores) é dividida em quatro períodos legislativos (quatro anos civis), sendo:

  • * ordinário, aquele compreendido entre 1º de fevereiro a 15 de dezembro; e

  • * extraordinário, aquele compreendido pelo recesso parlamentar (entre 16 de dezembro de um ano e 31 de janeiro do ano seguinte).

 

A Câmara Municipal reune-se em sessões plenárias:

  • * ordinárias, se realizadas às quartas-feiras, com início às 19 (dezenove) horas e duração de 3 (três) horas;

  • * extraordinárias, se realizadas em qualquer dia e em qualquer horário, com a duração necessária às deliberações para as quais foram convocadas;

  • * solenes, se realizadas para comemorações, posses, homenagens e instalação dos trabalhos legislativos; ou

  • * especiais, se realizadas para Apreciar relatórios de comissões especiais e de inquérito, ouvir autoridades públicas, julgar o Prefeito ou o Vice-Prefeito (por prática de infração político-administrativa) ou o Vereador (por prática de infração ético-parlamentar), audiências públicas ou outras finalidades não previstas no Regimento Interno.

 

Endereço

Avenida Izaias Scherrer, 41, 2º andar - Centro

Piúma (ES)

CEP: 29285-000

 

Contato

Telefones: (28) 3520-2100 / (28) 3520-1766

E-mail: seger@camarapiuma.es.gov.br

Site: http://www.camarapiuma.es.gov.br

 

Horário de funcionamento

Atendimento ao público: dias úteis, das 8 às 18 horas

Sessões plenárias ordinárias: quartas-feiras, às 19 horas

Reuniões das Comissões Permanentes: terças-feiras, às 14 horas

 

Fale com a Câmara

Entre em contato com a Câmara, através do canal de atendimento on-line,

clicando aqui.

 



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