Sessão ordinária (16/05/2018)
Pauta da sessão plenária ordinária.
Publicado em 15/05/2018 19:12 - Atualizado em 15/05/2018 19:41
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EXPEDIENTE
INDICAÇÕES:
Vereador Eliezer Dias:
* Requerimento nº 264 (patrolamento da Rua Alan Kardec).
* Requerimento nº 265 (patrolamento da Rua Adalto Pires Martins).
* Requerimento nº 273 (patrolamento da Rua Jornalista Otto Lara Resende).
Vereador Geovane Bidim:
* Requerimento nº 275 (capina, varrição, pintura de meio-fio e troca de luminárias no bairro Santa Rita).
Vereador Jonas Miranda:
* Requerimento nº 260 (iniciativa de projeto de lei criando o Projeto Cidade Limpa).
* Requerimento nº 268 (limpeza da manilha na Rodovia Carlios Lindemberg).
* Requerimento nº 278 (drenagem e calçamento de ruas em torno do das casas populares do Lago Azul).
Vereador Léo Scherrer:
* Requerimento nº 266A (calçamento da Rua Manhuaçu).
* Requerimento nº 267A (cumprimento da lei municipal sobre execução do Hino Nacional nas escolas).
* Requerimento nº 268A (instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua João Romão de Farias).
* Requerimento nº 277 (equipamentos de segurança de trânsito no acesso ao bairro Scherrer).
* Requerimento nº 279 (patrolamento da Rua Jornalista Otto Lara de Rezende).
Vereador Negão da Colônia:
* Requerimento nº 270 (calçamento da Rua João Abrahão).
* Requerimento nº 271 (asfaltamento da Avenida Maria Gonçalves Marvilla e da Rua Simão Bassul).
* Requerimento nº 272 (limpeza geral do bairro Tamarindo).
Vereador Pretinho Piúma:
* Requerimento nº 257 (reparo no telhado da Secretaria de Saúde).
* Requerimento nº 258 (patrolamento das ruas de acesso ao Vale do Orobó).
* Requerimento nº 259 (regularização da iluminação pública do acesso ao bairro Portinho).
Vereador Tobias Scherrer:
* Requerimento nº 265A (patrolamento da Rua 12 de Junho no bairro Céu Azul).
* Requerimento nº 266A (limpeza e patrolamento das Ruas Água Viva e Bouganville, no bairro Portinho).
* Requerimento nº 269A (patrolamento das estradas de Itinga e de São João de Ibitiba).
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Vereador Eliezer Dias:
* Requerimento nº 263 (encaminhamento de projetos de revitalização da orla marítima).
Vereador Jorge Miranda:
* Requerimento nº 266 (servidores responsáveis pela fiscalização municipal).
* Requerimento nº 269 (multas por infração de trânsito de veículos oficiais e locados).
PROJETOS:
* Projeto de lei nº 23 do Poder Executivo (regime jurídico de contratação temporária de servidores).
* Projeto de lei nº 24 do Poder Executivo (diretrizes orçamentárias para 2019).
MOÇÕES:
Vereador Léo Scherrer:
* Requerimento nº 261 (pesar pelo falecimento de José Toze).
* Requerimento nº 262 (pesar pelo falecimento de Wanda Abrahão).
Vereador Tobias Scherrer:
* Requerimento nº 274 (louvor ao médico Delton Bezerra Viana).
ORDEM DO DIA
* Projeto de lei nº 11/2018 do Poder Executivo (altera dispositivos da Lei nº 1.840/2011 para dispor sobre aposentadoria compulsória por idade no serviço público municipal), em procedimento especial: 2ª discussão e votação.
* Projeto de lei nº 12/2018 do Poder Executivo (institui a Gratificação de Incentivo à Produtividade aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços que atuam em frentes de trabalho), em procedimento ordinário: discussão.
* Projeto de lei nº 15/2018 do Vereador Geovane Bidim (denomina logradouro público: Rua Elias Féres), em procedimento ordinário: discussão.
* Projeto de lei nº 17/2018 do Poder Executivo (dispõe sobre a transposição da Ouvidoria Municipal, da Controladoria-Geral Municipal para o Gabinete do Prefeito), em procedimento ordinário: discussão.
* Projeto de lei nº 20/2018 da Presidência da Câmara (extingue cargo comissionado do Núcleo Técnico-Administrativo), em procedimento ordinário: discussão.
* Projeto de lei nº 21/2018 da Presidência da Câmara (modifica o Núcleo Técnico-Administrativo), em procedimento ordinário: discussão.
TRIBUNA POPULAR
Orador: Gracimar Corradi.
Assunto: Acolhimento em saúde.
por Procuradoria