Sessão ordinária (18/04/2018)
Pauta da sessão
Publicado em 17/04/2018 18:52 - Atualizado em 18/04/2018 10:20
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EXPEDIENTE
INDICAÇÕES:
Vereador Eliezer Dias:
* Requerimento nº 197 (regularização de trecho da Rua Cupertino Furtado da Silva, intransitável no período de chuvas).
* Requerimento nº 208 (limpeza da Rua Sabiá, bairro da Penha).
Vereador Jorge Miranda:
* Requerimento nº 195 (vistoria em todas as escolas e creches municipais, para regularização de vazamentos).
* Requerimento nº 198 (criação do Museu do Pescador).
* Requerimento nº 199 (construção de muro de arrimo igual ao de Guarapari).
* Requerimento nº 200 (construção de um pier).
Vereador Léo Scherrer:
* Requerimento nº 201 (manutenção e substituição de luminárias defeituosas na Praça Santa Rosa de Lima, bairro Niterói).
* Requerimento nº 202 (manutenção de bancos e brinquedos quebrados na Praça Thomas Dutton Junior).
* Requerimento nº 203 (manutenção, limpeza e capina na Praça Dona Carmem).
* Requerimento nº 209 (iniciativa de projeto de lei criando o ticket feira para os servidores públicos).
Vereador Negão da Colônia:
* Requerimento nº 205 (contratação de tecnólogo ou engenheiro naval para prestação de serviços aos pescadores artesanais com embarcações de até dez metros).
* Requerimento nº 207 (composição da Comissão Municipal de Defesa Civil, designação de servidor para o cargo de Gerente da Defesa Civil e disponibilização de recursos materiais e humanos para a defesa civil).
Vereador Tobias Scherrer:
* Requerimento nº 191 (inviabilização de participação de feirantes inadimplentes com a Associação dos Feirantes da Praça Dona Carmem).
* Requerimento nº 192 (construção de rede de drenagem de água pluvial na Rua Jocarly Coelho, bairro Lago Azul).
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Vereador Eliezer Dias:
* Requerimento nº 196 (por que o empenho nº 1.316/2016, de 30/12/2016, não foi liquidado e pago?).
Vereador Jonas Miranda:
* Requerimento nº 190 (quem exerce a função de Diretor de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação de Saúde Bucal?).
* Requerimento nº 193 (quem são as técnicas de enfermagem, e suas respectivas cargas horárias, que atuam no PSF Niterói?).
* Requerimento nº 194 (encaminhar relação dos pacientes à Secretaria de Saúde, via malote do PSF Niterói do dia 12/4/2018).
Vereador Jorge Miranda:
* Requerimento nº 204 (qual a programação da Secretaria de Cultura para o inverno?).
PROJETOS:
* Projeto de lei nº 15 do Vereador Geovane Bidim (denomina logradouro público: Rua Elias Féres).
* Projeto de lei nº 16 do Poder Executivo (excepcionalmente estabelece nova data de vencimento para pagamento de IPTU).
REQUERIMENTO À VOTAÇÃO:
* Requerimento nº 205 de todos os Vereadores (constituição de CPI da Cesan).
ORDEM DO DIA
* Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 95/2017 do Poder Executivo (acrescenta alíneas inciso I do art. 33 da Lei Orgânica), em procedimento especial: 1ª discussão e 1ª votação.
* Projeto de lei nº 14 do Vereador Jorge Miranda (denomina logradouro público: Rua Jamil Antonio – Vovô Beijo), em procedimento ordinário: discussão.
TRIBUNA POPULAR
Orador: Antônio Luiz.
Assunto: Cesan.
por Procuradoria