Câmara Municipal de Piúma

Piúma, 23 de fevereiro de 2018 Fale Conosco
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Resultados encontrados: 1092

Lei ordinária Nº 2249/2018

Norma assinada em 18/01/2018

Excepcionalmente, estabelece datas de vencimento da cota única e do pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano, da Contribuição de Iluminação Pública de lotes e taxa de lixo, no exercício de 2018.

Lei ordinária Nº 2248/2018

Norma assinada em 18/01/2018

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e subsídios pagos pelos cofres públicos aos servidores públicos municipais, pensionistas, aposentados e agentes políticos, no exercício de 2018.

Lei ordinária Nº 2247/2017

Norma assinada em 28/12/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piúma para o exercício de 2018.

Lei ordinária Nº 2246/2017

Norma assinada em 28/12/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação a servidores nos termos que especifica, no período de verão e de Carnaval de 2018.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2245/2017

Norma assinada em 28/12/2017

Altera dispositivos da Lei no 879/2000, que instituiu o Código Tributário do Município de Piúma.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2244/2017

Norma assinada em 28/12/2017

Autoriza ao Município de Piúma a providenciar o protesto de Certidão de Dívida Ativa dos créditos tributários e não-tributários em fase de cobrança administrativa e o protesto de título executivo judicial condenatório de quantia certa transitado em julgado.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2243/2017

Norma assinada em 15/12/2017

Institui o "Programa em Dia com Piúma" e dá outras providências.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2242/2017

Norma assinada em 15/12/2017

Define, no âmbito do Município de Piúma, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV).

Lei ordinária Nº 2241/2017

Norma assinada em 15/12/2017

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piúma, no exercício de 2017.

Lei ordinária Nº 2240/2017

Norma assinada em 15/12/2017

Autoriza a concessão de auxílio-alimentação no Município de Piúma.

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