Câmara Municipal de Piúma

Piúma, 20 de agosto de 2017 Fale Conosco
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Resultados encontrados: 1056

Lei ordinária Nº 2216/2017

Norma assinada em 14/08/2017

Revoga a Lei nº 2.197, de 4 de maio de 2017, que altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.398, de 28 de agosto de 2008, que determina critérios na contratação de veículos pelo Município.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2215/2017

Norma assinada em 14/08/2017

Altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 1.921, de 24 de maio de 2013, que autoriza a concessão de vale-alimentação a servidores municipais nos termos que especifica.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2214/2017

Norma assinada em 03/08/2017

Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Piúma.

Lei ordinária Nº 2213/2017

Norma assinada em 26/07/2017

Altera a Lei nº 1.959, de 12 de dezembro de 2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Piúma.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2212/2017

Norma assinada em 20/07/2017

Institui o Dia Municipal de Proteção aos Animais.

Lei ordinária Nº 2211/2017

Norma assinada em 20/07/2017

Obriga a afixação de relação de servidores e respectivos horários de trabalho nos órgãos públicos municipais.

Lei ordinária Nº 2210/2017

Norma assinada em 27/06/2017

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018.

Lei ordinária Nº 2209/2017

Norma assinada em 27/06/2017

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 64.800,00.

Lei ordinária Nº 2208/2017

Norma assinada em 27/06/2017

Altera a Lei nº 1.921, de 24 de maio de 2013, que autoriza a concessão de vale-alimentação a servidores municipais nos termos quer especifica.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2207/2017

Norma assinada em 27/06/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à premiação para os eventos que menciona.

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