Câmara Municipal de Piúma

Piúma, 19 de outubro de 2017 Fale Conosco
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Resultados encontrados: 1063

Lei ordinária Nº 2222/2017

Norma assinada em 18/10/2017

Altera a Lei no 1.021, de 20 de dezembro de 2002, que proíbe o estacionamento de veículo com o som ligado.

Lei ordinária Nº 2221/2017

Norma assinada em 04/10/2017

Altera os artigos 22 e 23 da Lei nº 1.965, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Piúma.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2220/2017

Norma assinada em 13/09/2017

Dispõe sobre a destinação de vagas em vias públicas aos idosos e pessoas com deficiência.

Lei ordinária Nº 2219/2017

Norma assinada em 25/08/2017

Altera a Lei nº 1.943, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de músicos e bandas locais nos eventos apoiados e realizados pela Prefeitura.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2218/2017

Norma assinada em 25/08/2017

Altera a Lei nº 657, de 22 de abril de 1997, que dispõe sobre feriados municipais, e revoga a Lei nº 1.338, de 20 de dezembro de 2007, que institui o Dia da Marisqueira.

Lei ordinária Nº 2217/2017

Norma assinada em 21/08/2017

Altera o art. 58 da Lei nº 1.969, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Piúma, estabelece normas de enquadramento e diretrizes gerais para a avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2216/2017

Norma assinada em 14/08/2017

Revoga a Lei nº 2.197, de 4 de maio de 2017, que altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.398, de 28 de agosto de 2008, que determina critérios na contratação de veículos pelo Município.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2215/2017

Norma assinada em 14/08/2017

Altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 1.921, de 24 de maio de 2013, que autoriza a concessão de vale-alimentação a servidores municipais nos termos que especifica.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2214/2017

Norma assinada em 03/08/2017

Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Piúma.

Lei ordinária Nº 2213/2017

Norma assinada em 26/07/2017

Altera a Lei nº 1.959, de 12 de dezembro de 2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Piúma.

Normas relacionadas

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