Câmara Municipal de Piúma

Piúma, 11 de dezembro de 2017 Fale Conosco
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Resultados encontrados: 1076

Lei ordinária Nº 2234/2017

Norma assinada em 06/12/2017

Institui o Código de Conduta e Integridade dos Fornecedores de bens e de serviços ao Município de Piúma.

Lei ordinária Nº 2233/2017

Norma assinada em 06/12/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Piúma.

Lei ordinária Nº 2232/2017

Norma assinada em 06/12/2017

Inclui parágrafos ao art. 125 da Lei nº 1.840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2231/2017

Norma assinada em 06/12/2017

Denomina próprio municipal: Unidade Básica Sanitária Dr. Luiz Oscar.

Lei ordinária Nº 2230/2017

Norma assinada em 06/12/2017

Altera o art. 1º da Lei nº 2.151, de 15 de junho de 2016, que dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de usuário do Sistema de Transporte Coletivo Municipal fora do ponto de ônibus no horário que especifica.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2229/2017

Norma assinada em 06/12/2017

Altera dispositivos da Lei nº 879, de 20 de dezembro de 2000, que institui o Código Tributário do Município de Piúma.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2228/2017

Norma assinada em 06/12/2017

Altera a Lei nº 879, de 20 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piúma.

Normas relacionadas

Lei ordinária Nº 2227/2017

Norma assinada em 05/12/2017

Acresce dispositivo à Lei no 2.181, de 15 de março de 2017, que estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e aposentados e pensionistas da administração dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Piúma.

Lei ordinária Nº 2226/2017

Norma assinada em 20/11/2017

Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 692, de 10 de outubro de 1997, que dispõe sobre os serviços de lavagem, lubrificação, reparos e abastecimento de veículos nos postos de combustíveis.

Lei ordinária Nº 2225/2017

Norma assinada em 31/10/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2011.

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