Sessão ordinária (09/05/2018)
Pauta da sessão plenária.
Publicado em 08/05/2018 18:37 - Atualizado em 08/05/2018 18:52
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EXPEDIENTE
INDICAÇÕES:
Vereador Jonas Miranda:
* Requerimento nº 254 (calçamento da Rua Campos, bairro Lago Azul).
* Requerimento nº 255 (capina e limpeza da UBS Niterói).
* Requerimento nº 256 (capina e limpeza do canteiro em frente a UBS Niterói).
Vereador Jorge Miranda:
* Requerimento nº 237 (operação “tapa-buraco” em todas as ruas).
* Requerimento nº 239 (troca de um poste nas proximidades do Cais Alcides Abrahão).
Vereador Léo Scherrer:
* Requerimento nº 249 (limpeza com capina, varrição, desobstrução de bueiros e coleta de entulho em todo o bairro Niterói).
* Requerimento nº 250 (reforma do ginásio de esportes da Escola Manoel dos Santos Pedroza).
* Requerimento nº 251 (construção de galeria pluvial no bairro Niterói).
* Requerimento nº 252 (manutenção e substituição de luminárias na Praça José dos Santos Pedroza, bairro Niterói).
* Requerimento nº 253 (manutenção e capina do campo de futebol do bairro Niterói).
Vereador Tobias Scherrer:
* Requerimento nº 236 (iluminação pública da antiga Praça de Eventos).
* Requerimento nº 238 (limpeza periódica da Praia Doce para retirada de lixo orgânico).
* Requerimento nº 245 (reparo na iluminação em poste na praça do Lago Azul).
* Requerimento nº 246 (patrolamento das ruas próximas ao Campo Bom de Bola, Lago Azul).
* Requerimento nº 247 (reparo na iluminação da Área Poliesportiva William Damasceno).
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Vereador Léo Scherrer:
* Requerimento nº 248 (proliferação de caramujos africanos nos bairro Jardim Maily e Itaputanga).
Vereador Negão da Colônia:
* Requerimento nº 242 (placas de trânsito na Praça Oenes Taylor e reavivamento de faixas de pedestres).
* Requerimento nº 243 (transporte coletivo urbano para o bairro Piuminas).
* Requerimento nº 244 (aquisição de câmara fria para o Mercado de Peixes).
Vereador Tobias Scherrer:
* Requerimento nº 240 (pernoite de veículos oficiais em estacionamento próprio da Prefeitura).
* Requerimento nº 241 (identificação e fiscalização de veículos oficiais).
PROJETOS:
* Projeto de lei nº 20 da Presidência da Câmara (extinção de cargo comissionado).
* Projeto de lei nº 21 da Presidência da Câmara (modificação do Núcleo Técnico-Administrativo).
* Projeto de lei nº 22 da Presidência da Câmara (criação de função gratificada).
OFÍCIO:
* Ofício nº 500 do Gabinete do Prefeito (retirada do projeto de lei nº 18/2018).
ORDEM DO DIA
* Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 95/2017 do Poder Executivo (acrescenta alíneas ao inciso I do art. 14), em procedimento especial: 2ª discussão e 2ª votação.
* Projeto de lei nº 11/2018 do Poder Executivo (altera dispositivos da Lei nº 1.840/2011 para dispor sobre aposentadoria compulsória por idade no serviço público municipal), em procedimento especial: 1ª discussão.
* Projeto de lei nº 15/2018 do Vereador Geovane Bidim (denomina logradouro público: Rua Elias Féres), em procedimento ordinário: discussão.
TRIBUNA POPULAR
Orador: Carlos Alberto.
Assunto: Situação da orla marítima de Piúma.
por Procuradoria