Sessão ordinária (13/12/2017)
Pauta da sessão
Publicado em 12/12/2017 19:37
A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO, ÀS 19 HORAS
ASSISTA, CLICANDO AQUI
OU PELO FACEBOOK
ORDEM DO DIA
* Projeto de lei nº 85 do Poder Executivo (autoriza a contratação de Assistentes de Sala de Aula – Educação Especial e de Assistentes de Creche por tempo determinado, para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público), em procedimento ordinário: votação.
* Projeto de lei nº 91 do Poder Executivo (autoriza a contratação de guarda-vidas por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público), em procedimento ordinário: votação.
* Projeto de lei nº 73 do Poder Executivo (estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018), em procedimento especial: 1ª discussão.
* Projeto de lei nº 101 do Poder Executivo (altera dispositivos da Lei nº 879, de 20 de dezembro de 2000, que institui o Código Tributário do Município), em procedimento especial: 1ª discussão.
* Projeto de lei nº 93 do Vereador Tobias Scherrer (institui o Dia Municipal de Combate ao Crime de Ódio), em procedimento ordinário: discussão.
* Projeto de lei nº 94 do Poder Executivo (altera dispositivos da Lei nº 944, de 13 de agosto de 2000, que disciplina o exercício das atividades náuticas executadas por embarcações tipo “banana boat”, com fins lucrativos), em procedimento ordinário: discussão.
* Projeto de lei nº 96 do Poder Executivo (autoriza a concessão ao auxílio-alimentação no Município de Piúma), em procedimento ordinário: discussão.
* Projeto de lei nº 97 da Presidência da Câmara (dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piúma, no exercício de 2017), em procedimento ordinário: discussão.
* Projeto de lei nº 99 do Poder Executivo (define, no âmbito do Município de Piúma, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), em procedimento especial: discussão.
* Projeto de lei nº 102 do Poder Executivo (institui o “Programa em Dia com Piúma”(, em procedimento ordinário: discussão.
TRIBUNA POPULAR
Não há inscrições.
por Procuradoria