Sessão ordinária (20/12/2017)
Pauta da sessão.
Publicado em 19/12/2017 17:30
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ORDEM DO DIA
Projeto de lei nº 73 do Poder Executivo (estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018), em procedimento especial: 2ª discussão e votação.
Projeto de lei nº 101 do Poder Executivo (altera dispositivos da Lei nº 879, de 20 de dezembro de 2000, que institui o Código Tributário do Município), em procedimento especial: 2ª discussão e votação.
Projeto de lei nº 94 do Poder Executivo (altera dispositivos da Lei nº 944, de 13 de agosto de 2000, que disciplina o exercício das atividades náuticas executadas por embarcações tipo “banana boat”, com fins lucrativos), em procedimento ordinário: votação.
Projeto de lei nº 98 do Poder Executivo (Autoriza a Procuradoria do Município de Piúma a efetuar o protesto de título judicial e extrajudicial de quantia certa de certidão de dívida ativa do Município e autoriza o registro pelo Município de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito ou promovam cadastro de devedores inadimplentes), em procedimento ordinário: discussão e votação.
Projeto de lei nº 103 do Poder Executivo (institui os serviços de sobreaviso e de urgência no âmbito do Município de Piúma), em procedimento ordinário: discussão e votação.
Projeto de lei nº 106 do Vereador Eliezer Dias (dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo com fins turísticos e de recreação, na Avenida Beira-Mar), em procedimento ordinário: discussão e votação.
Projeto de lei nº 107 do Poder Executivo (autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação a servidores nos termos que especifica, no período de verão e carnaval de 2018), em procedimento ordinário: discussão e votação.
TRIBUNA POPULAR
Orador: Gracimar Corradi.
Assunto Atividades do Recicla Piúma na área de resíduos sólidos.
por Procuradoria