Sessão ordinária (29/11/2017)
Pauta da sessão plenária.
Publicado em 28/11/2017 17:44
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ORDEM DO DIA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 68 (acrescenta dispositivos ao art. 33) do Poder Executivo, em procedimento especial: 2ª discussão e votação.
Projeto de lei nº 85 (autoriza a contratação de Assistentes de Sala de Aula – Educação Especial e de Assistentes de Creche por tempo determinado, para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público) do Poder Executivo, em procedimento ordinário: discussão.
Projeto de lei nº 86 (Inclui parágrafos ao art. 125 da Lei nº 1.840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma) do Poder Executivo, em procedimento especial: 1ª discussão.
Projeto de lei nº 87 (dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município) do Poder Executivo, em procedimento ordinário: discussão.
Projeto de lei nº 88 (dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Piúma) do Poder Executivo, em procedimento ordinário: discussão.
Projeto de lei nº 89 (revoga dispositivo da Lei nº 2.181, de 15 de março 2017, que estabelece normas para consignações em folçha de pagamento dos servidores públicos ativos e aposentados e pensionistas da administração dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Piúma) do Poder Executivo, em procedimento ordinário: discussão.
Projeto de lei nº 90 (institui o Código de Conduta e Integridade dos fornecedores de bens e de serviços ao Município de Piúma) do Poder Executivo, em procedimento ordinário: discussão.
TRIBUNA ACADÊMICA
Não há inscrições.
por Procuradoria